Aposentadoria da pessoa com deficiência
Planejamento do benefício por idade ou por tempo de contribuição, com organização da prova da deficiência e do período em que ela esteve presente.
PCD Total | Proteção jurídica integrada
Uma deficiência ou sequela pode mudar a forma como você se aposenta e acessa seus direitos.
Aposentadoria PCD, revisão de benefício, BPC e isenções não seguem os mesmos critérios. O PCD Total identifica quais caminhos fazem sentido para a sua história e organiza o que precisa ser comprovado.
Atendimento por equipe multidisciplinar, online em todo o Brasil e presencial em Passo Fundo.
Aposentadoria PCDPor idade ou por tempo de contribuição, conforme a LC 142/2013.
RevisãoPara quem se aposentou por regra comum e já vivia com deficiência.
BPCProteção assistencial para pessoa com deficiência em vulnerabilidade.
IsençõesAnálise de benefícios fiscais relacionados à aquisição de veículo.
Uma visão completa
Direitos diferentes podem nascer da mesma história.
Uma sequela, uma deficiência de longo prazo ou o diagnóstico de TEA pode produzir efeitos distintos. O PCD Total organiza esses caminhos sem presumir que todos se aplicam automaticamente.
Revisão de aposentadoria
Análise de benefícios concedidos por regras comuns para verificar se a condição de pessoa com deficiência já existia e poderia alterar o enquadramento ou o valor.
BPC para pessoa com deficiência
Avaliação da deficiência de longo prazo, da realidade socioeconômica e dos documentos necessários para o benefício assistencial de um salário mínimo.
Benefícios fiscais para veículo
Orientação sobre isenções possíveis, documentação e regras federais ou estaduais aplicáveis à pessoa com deficiência ou com TEA.
Aposentadoria PCD
Não é aposentadoria por incapacidade.
A pessoa pode trabalhar e contribuir normalmente. O benefício considera os impedimentos de longo prazo e as barreiras enfrentadas ao longo da vida laboral.
Por idade
Mulher aos 55 anos e homem aos 60, com pelo menos 15 anos de contribuição na condição de pessoa com deficiência e carência de 180 contribuições.
GrauMulherHomem
Grave20 anos25 anos
Moderada24 anos29 anos
Leve28 anos33 anos
O grau e a data de início da deficiência são avaliados de forma biopsicossocial. Laudo médico é importante, mas não é o único elemento da análise.
Auxílio-acidenteUm sinal importante, não uma garantia automática.
Sequela já reconhecida
Você recebe ou já recebeu auxílio-acidente?
Esse benefício indica que o INSS reconheceu uma redução permanente da capacidade após acidente. Isso pode fortalecer a investigação sobre a condição de pessoa com deficiência, mas os conceitos e requisitos jurídicos são diferentes.
A sequela pode ser física, sensorial, mental ou intelectual.
A condição pode ter surgido ao longo da vida profissional.
É necessário reconstruir quando a deficiência começou e como afetou a participação no trabalho e na vida social.
Diagnóstico inicial
Qual é o caminho mais provável para o seu caso?
Responda uma pergunta por vez. Ao final, a página apresenta uma triagem básica e organiza a mensagem para a equipe.
Ponto de partida
Documentos que ajudam a reconstruir sua história.
Não ter tudo em mãos não impede a orientação inicial. A equipe pode indicar o que solicitar e como organizar a prova.
Laudos e exames
Diagnóstico, limitações, evolução da condição e tratamentos realizados.
CNIS e benefícios
Vínculos, contribuições, cartas de concessão e decisões do INSS.
CTPS e histórico
Atividades exercidas e períodos antes e depois do início da deficiência.
CadÚnico e despesas
Composição familiar, renda e gastos relacionados à saúde e à deficiência.
Dúvidas frequentes
Informação clara antes de qualquer decisão.
As respostas são gerais. O direito depende da data de início da deficiência, das contribuições, da renda e das provas de cada caso.
É preciso estar incapaz para trabalhar?
Não. A aposentadoria da pessoa com deficiência não exige incapacidade. A pessoa pode trabalhar; a análise considera impedimentos de longo prazo e barreiras que afetam sua participação em igualdade de condições.
Auxílio-acidente comprova automaticamente a condição de PCD?
Não. Ele é um indício relevante de sequela permanente, mas o enquadramento previdenciário como pessoa com deficiência exige avaliação própria.
Quem nunca contribuiu ao INSS pode receber alguma proteção?
O BPC não exige contribuição, mas depende de deficiência de longo prazo, avaliação biopsicossocial e situação de vulnerabilidade conforme os critérios legais.
Qual é o prazo para revisar uma aposentadoria?
Em muitos casos há prazo decadencial de 10 anos para pedir revisão. Os valores atrasados estão sujeitos a regras próprias, frequentemente com prescrição das parcelas anteriores aos últimos cinco anos. A contagem deve ser verificada individualmente.
Visão monocular ou diagnóstico de TEA garantem todos os benefícios?
Não automaticamente. O reconhecimento como deficiência não torna idênticos os critérios de aposentadoria, BPC e isenções. Cada benefício tem regras e provas próprias.
O atendimento pode ser feito à distância?
Sim. A análise documental e grande parte do acompanhamento podem ser realizados online. O escritório também oferece consulta presencial em Passo Fundo mediante agendamento.